Instituto Terra e Memória, Brasil - Acordo de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO

ENTRE O INSTITUTO TERRA E MEMÓRIA DE PORTUGAL

E O INSTITUTO TERRA E MEMÓRIA DO BRASIL



CONSIDERANDO QUE

1. O projecto Porto Seguro, apoiado pela Comissão Europeia, permitiu desenvolver diversas acções de preservação, estudo e valorização da diversidade do património cultural, no Brasil e na Europa.

2. Com o empenho de um grande número de instituições, como a Universidade de São Paulo e a FUMDHAM no Brasil, o Museu Nacional de História Natural de Paris, a Universidade de Ferrara em Itália, o ACINEP em Espanha e, em particular, do Instituto Politécnico de Tomar e do HERITY International em Mação (Portugal), e do Núcleo de Estudos Negros, do IPHAN e da Prefeitura de São José em Santa Catarina (Brasil), esta cooperação é coroada pela criação do Instituto Terra e Memória no Brasil.

3. Um objectivo central do projecto Porto Seguro é o de construir uma plataforma estável de cooperação cultural entre o Brasil e a União Europeia. Os cenários de intervenção do projecto em Portugal e nos Estados de São Paulo, Piauí e Santa Catarina, depois alargados ao Maranhão, contribuíram nesse sentido para estabilizar projectos que, hoje, são co-orientados por equipas dos dois lados do Atlântico.

4. A criação do Instituto Terra e Memória em Portugal e do Instituto Terra e Memória no Brasil, seguindo princípios convergentes na pluralidade cultural respectiva, constituem uma base institucional para o futuro dos projectos.

entre

o Instituto Terra e Memória de Portugal, com sede em Mação, Portugal, neste acto representado pelo seu membro da Comissão Instaladora, Luiz Oosterbeek,

e o Instituto Terra e Memória do Brasil, com sede em São José/SC, Brasil, neste acto representado pelo seu membro da Comissão Instaladora Joana Célia dos Passos,

é acordado o seguinte:

I. O Instituto Terra e Memória de Portugal e o Instituto Terra e Memória do Brasil constituem as bases de uma rede, que tomará a designação de “Instituto Terra e Memória – plataforma de cooperação cultural transtlântica”, que será co-coordenada por ambos os Institutos e aberta à criação de extensões noutros territórios.

II. Os dois Institutos, no sentido de consolidar a cooperação institucional, acordam em integrar, nas respectivas directorias, um representante do Instituto parceiro, assumindo-se como parceria privilegiada para os projectos de cooperação entre os dois Países que os envolvam.

São José, 23 de Setembro de 2010


Pelo ITM, Portugal

Luiz Oosterbeek

Pelo ITM, Brasil

Joana Célia dos Passos

Testemunhas:

Djalma Vando Berger, Prefeito Municipal de São José

João Carlos Nogueira, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

Rossano Lopes Bastos, Secretário Geral do XVI Congresso Mundial da União Internacional das Ciências Pré-Históricas e Proto-Históricas

Maurizio Quagliuolo, Secretário Geral de HERITY International

Tânia Tomázia Nascimento, Núcleo de Estudos Negros